Desde 2002, a Organização Internacional do Trabalho incentiva a comemoração do dia 12 de junho como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, com o intuito de mobilizar a sociedade e os estados para os altos índices de trabalho infantil no mundo. Em todo o mundo, são realizados milhares de eventos em dezenas de países para sensibilizar a sociedade e os governos sobre a importância de se eliminar essa violação de direitos.

Ao longo dos últimos anos, a data tem ganhado importância e o reconhecimento da sociedade Brasileira. Constitui-se, portanto, como um momento de sensibilização, mobilização e potencialização dos esforços empreendidos no combate e prevenção do trabalho infantil no Brasil.

Dados Alarmantes

Os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de Setembro de 2013, mostraram que ainda persistem na condição de explorados 168 milhões de crianças em todo o mundo.

• 11% de toda a população infanto-juvenil trabalha.

• 85 milhões de crianças e adolescentes estão submetidas a condições de trabalho consideradas as piores do mundo.

• Numa análise comparativa entre os dados da última década, houve uma redução de 78 milhões de crianças trabalhadoras em relação ao ano de 2000 (cerca de um terço do número total).

• Entre 2000-2012, houve 40% menos meninas trabalhando e 25% menos meninos.

• Na faixa etária de 5 a 17 anos em situação de trabalho perigoso, o número foi reduzido à metade no mesmo período: de 171 para 85 milhões.

O Brasil na frente

O Brasil é pioneiro e referência na comunidade internacional no que se refere aos esforços para a prevenção e eliminação do trabalho infantil. Desde meados da década de 1990, o País assumiu oficialmente a existência do problema e declarou sua disposição de enfrentá-lo. A partir daí, o governo brasileiro juntamente com trabalhadores, empregadores e sociedade civil se empenharam em desenvolver com instrumentos legais nacionais políticas públicas específicas para a prevenção e eliminação do trabalho infantil. Como resultado desse amplo esforço nacional o número de meninos e meninas entre 05 e 17 anos que trabalham reduziu em 58%, nos últimos 20 anos no país. Isso significa que em 2012 havia 4.905.000 crianças a menos envolvidas no trabalho infantil do que em 1992.

No entanto, o número dos que permanecem nesta situação de violação de direitos ainda é

expressivo. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, em 2013, ainda existiam 3,5 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Portanto, permanece a tarefa de avançar rumo à erradicação definitiva do trabalho infantil no país.

A Campanha

O tema da campanha da Organização Internacional do Trabalho deste ano é “Cartão Vermelho: Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil”. À luz do grande evento esportivo sediado no país no ano de 2014, o departamento de Comunicação retomou a campanha de 2010, conclamando todos os torcedores e torcedoras a levantarem um cartão vermelho contra essa brutal violação dos direitos das crianças e adolescentes.

O Cartão Vermelho traz estampado o catavento, que é o símbolo mundial de combate ao trabalho infantil. Criado no Brasil, ele foi adotado pela OIT no mundo todo. O catavento colorido simboliza o respeito à criança e à diversidade de raça e de gênero. Suas cinco pontas representam todos os continentes. Ao girar, elas inspiram a mobilização, a geração de energia capaz de mudar a situação de milhões de crianças exploradas como mão-de-obra em todo o mundo.

O site da campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil traz diversos materiais para download, que você pode usar para divulgar esta causa.

Para saber mais sobre o tema, acesse também o site do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil – IPEC, uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho que vem combatendo o trabalho infantil desde 1992.